Polícia Militar Ambiental apreende 12 aves nativas e aplica autuações durante operação de fiscalização no bairro Jardim Milenium
Durante a Operação Impacto/Pré-Piracema, a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 42 mil a um homem acusado de manter aves silvestres em cativeiro sem autorização e por maus-tratos. A ação ocorreu nesta quinta-feira (30), no bairro Jardim Milenium, em Pirassununga (SP).
A equipe, formada pelo cabo PM Boscollo e pelo soldado PM Gatti, foi acionada após denúncia sobre a manutenção irregular de fauna silvestre. No local, os policiais encontraram 12 aves nativas mantidas em cativeiro, sem a documentação exigida pelos órgãos ambientais.
O autuado é criador amador de aves registrado no Ibama, porém a conferência entre o cadastro oficial e o plantel físico revelou diversas irregularidades. Uma ave registrada no sistema não foi localizada, gerando multa de R$ 500. Outras 11 aves estavam em cativeiro sem anilha de identificação e sem autorização ambiental, resultando em multa de R$ 5.500. Além disso, todas as 12 aves apresentavam sinais de maus-tratos, o que acarretou penalidade de R$ 36 mil. Entre os animais apreendidos estavam coleiros, trinca-ferros, pássaros-pretos, sabiá-una e maritacas.
Com base nos artigos 25, §3º, incisos III e IV, e 29 da Resolução SIMA nº 05/2021, foram lavrados três Autos de Infração Ambiental e emitido um Termo de Apreensão. As aves foram encaminhadas ao 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, onde receberão a destinação adequada, e as gaiolas utilizadas serão destruídas.
O homem foi informado sobre as medidas administrativas e poderá responder também criminalmente pelo caso. Após os procedimentos legais na Delegacia de Polícia de Pirassununga, o delegado Ícaro José Ribeiro Gomes determinou sua liberação.
Fonte: Tv Vargem
