Câmara Municipal aprovou em “toque de caixa”, com quase nenhuma transparência e zero de moralidade, mais um ônus para o contribuinte de Porto Ferreira pagar a conta
Enquanto a população de Porto Ferreira enfrenta diariamente a precariedade dos serviços essenciais, a Câmara Municipal decidiu aumentar sua própria estrutura, criando mais um cargo comissionado de livre nomeação e altíssimo custo.
Em uma manobra rápida e sem qualquer discussão com a sociedade, os vereadores aprovaram a criação do cargo de Diretor Jurídico, na referência 17, que terá um custo anual para os cofres públicos superior a R$ 200 mil.
A decisão, tomada nos bastidores do poder, soa como uma afronta aos contribuintes ferreirenses. O novo cargo, que se soma à estrutura já existente, vai onerar anualmente o erário em mais de duzentos mil reais – valor suficiente para custear milhares de exames médicos, medicamentos essenciais ou, como muitos cidadãos questionam, dar o pontapé inicial na construção de dezenas de casas populares.
Farsa da necessidade – a justificativa para a criação do novo posto é, no mínimo, questionável. A Câmara Municipal já conta com um Procurador Jurídico, um servidor de carreira que exerce a função de assessoria jurídica da casa, com um custo anual que também beira os R$ 200 mil, por que criar um novo cargo aumentando as despesas do poder legislativo ferreirense em um momento de grave crise nos cofres públicos municipais.
A medida parece menos uma necessidade administrativa e mais um ato de clientelismo e autoafirmação do poder. Trata-se da consolidação de um legislativo que se torna cada vez mais oneroso para um município de perfil operário, onde grande parte da população carece de serviços públicos de qualidade.
Mais R$ 5 Milhões/Ano – o novo Diretor Jurídico é apenas a ponta do iceberg de uma estrutura legislativa que consome recursos vultosos. O custo anual total da Câmara de Vereadores de Porto Ferreira é superior a R$ 5 milhões anuais. Esse montante, se direcionado às políticas públicas, teria o poder de transformar realidades:
- R$ 5 milhões poderiam financiar a construção de diversas unidades de habitação popular.
- R$ 5 milhões garantiriam a compra de um estoque robusto de medicamentos para a rede municipal de saúde por um longo período.
- R$ 5 milhões asfaltariam quilômetros de ruas ou modernizariam equipamentos públicos essenciais.
Em vez disso, o dinheiro do contribuinte será utilizado para manter uma estrutura que, na prática, parece servir mais aos interesses dos próprios vereadores do que ao bem-estar da coletividade.
Nomeação combinada – o processo de aprovação do projeto foi um exemplo de como não se deve fazer gestão pública. Não houve audiências públicas, não houve transparência e não se deu à população a chance de se manifestar sobre mais essa despesa. A discussão foi rápida e, segundo informações colhidas nos corredores do poder, o projeto foi criado e aprovado com um nome já definido para a função.
A prática, no jargão popular “EENIRGELEPP-LLEIRBAGG”, evidencia que primeiro se contrata e depois se cria o cargo. É a politicagem em sua forma mais pura, ignorando completamente os princípios constitucionais da moralidade, economicidade e da publicidade.
