Deputado usa o projeto contra crime organizado para incluir artigos que limitam autonomia da Polícia Federal e protegem alvos de investigação. A pergunta que fica: quem se beneficia com as amarras à PF?
Um relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para o Projeto de Lei Antifacções – que estabelece um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado – está gerando intensa polêmica em Brasília. A base aliada do governo Lula e o Ministério da Justiça acusam o parlamentar de tentar ressuscitar o “espírito” da antiga PEC da Blindagem através de artigos que limitam a autonomia da Polícia Federal em investigações.
Os Pontos Críticos do Relatório
- Limitações à PF: O texto cria obstáculos para investigações federais sobre crimes comuns ligados a facções
- Exigência de “provocação”: Prevê que a PF só possa atuar mediante solicitação formal de governadores
- Conflito institucional: Proposta desconsidera atribuições constitucionais da polícia federal
Revivescência da PEC da Blindagem
O relatório de Derrite chega em um momento sensível, meses após o arquivamento da proposta que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”, que também buscava restringir investigações da PF. Críticos apontam que:
✔ Estratégia similar: uso de projeto temático para incluir artigos que beneficiam investigados
✔ Vulnerabilidade: Facções poderiam explorar brechas para atuar em múltiplos estados
✔ Retrocesso: Enfraqueceria operações históricas como as que desarticularam o PCC
A Polícia Federal emitiu nota técnica alertando que partes do relatório:
- Ferem a autonomia funcional da PF
- Ignoram o caráter nacional do crime organizado
- Criam obstáculos burocráticos para investigações interestaduais
Enquanto o deputado federal Guilherme Derrite defende o enfraquecimento da PF, os estudo e as estatíticas mostram que a instuição federal é muito mais eficiente no combate e na ajuda aos governos estaduais e não há razão lógica para seus afastamento
A pergunta que fica: quem se beneficia com as amarras à PF?
