Contribuições de “pejotas” e conta própria avançam 5,3 pontos percentuais e compensam desaceleração dos trabalhadores formais
O aumento acelerado nas contribuições de empreendedores individuais, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e “pejotas” (trabalhadores com CNPJ), tem sido crucial para sustentar a arrecadação da Previdência Social no Brasil. Esse avanço tem compensado o ritmo mais lento de alta nos pagamentos feitos por empresas e trabalhadores formais com carteira assinada (CLT).
De acordo com dados da Receita Federal, obtidos pela Finance Consultoria via Lei de Acesso à Informação, a participação percentual desses pagadores de impostos individuais na arrecadação total subiu 5,3 pontos percentuais (p.p.) entre 2018 e 2024.
Em 2018, as contribuições de empresas e empregados formais representavam 72,2% do total, enquanto MEIs e autônomos somavam apenas 12,3%. Em 2024, a fatia dos formais recuou para 70,6% (queda de 1,6 p.p.), e a dos empreendedores saltou para 17,6%.
A análise em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) reforça essa tendência. Em 2018, a arrecadação da Previdência era de 5,96% do PIB, com 4,30% vindo de empresas e empregados e 0,73% de empreendedores. Em 2024, a contribuição formal caiu para 4,03% do PIB, mas o grupo dos MEIs e pagadores individuais alcançou 1,01%, mostrando que a ascensão dos autônomos compensou a queda na participação dos formais.
No último ano, os trabalhadores formais e as empresas contribuíram com R$ 473,8 bilhões para a Previdência, em um total arrecadado de R$ 671,4 bilhões. Este montante representa uma alta real de 12,9% em comparação com 2018.
Já os empreendedores, incluindo MEIs, injetaram R$ 118,2 bilhões na Previdência em 2024. Este valor é 65,7% superior ao que haviam contribuído seis anos antes, demonstrando uma alta 52,8 p.p. maior do que a observada no grupo dos trabalhadores formais e empresas.
O resultado é que a arrecadação previdenciária total apresentou um crescimento de 15,4% no período, passando de R$ 581,6 bilhões em 2018 para R$ 671,4 bilhões em 2024. O número de pessoas físicas contribuintes também seguiu essa dinâmica, com o aumento percentual de empreendedores sendo o dobro do verificado entre os trabalhadores CLTs.
Fonte: poder360.com.br
