O Ministério Público destacou que o gasto seria incompatível com a situação financeira d a Prefeitura de Guapiara (SP)
O Ministério Público de São Paulo afirmou que a Prefeitura de Guapiara, no interior paulista, pretendia realizar a primeira edição da Expo Agro mesmo enfrentando uma dívida estimada em R$ 35 milhões. O evento, que aconteceria entre esta sexta-feira e domingo, foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo a pedido da promotoria.
A festa teria custo total de R$ 685 mil e seria financiada exclusivamente com recursos públicos. A programação incluía apresentações de artistas conhecidos do sertanejo, como Bruno & Barretto e Humberto & Ronaldo. O Ministério Público destacou que o gasto seria incompatível com a situação financeira da cidade, classificada como de “notória incapacidade” para arcar com despesas desse porte.
Além do desequilíbrio fiscal, o município já responde a processos relacionados a shows de anos anteriores. Em 2024, a empresa responsável pelo cantor Luan Pereira acionou a prefeitura na Justiça alegando falta de pagamento por uma apresentação na Festa do Peão.
A liminar emitida pelo TJ-SP prevê multa diária de R$ 200 mil para cada dia de realização do evento e para cada réu, caso a decisão seja descumprida. Qualquer pagamento voltado à montagem da estrutura também foi proibido, com multa adicional de R$ 50 mil por irregularidade.
Segundo o Ministério Público, uma segunda ação civil pública solicita o afastamento cautelar do prefeito José Matheus Rodolfo de Freitas, do PP. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado apontam falhas na aplicação do orçamento entre janeiro e abril de 2025, incluindo a falta de investimentos mínimos nas áreas de saúde e educação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito se manifestou nas redes sociais e afirmou que a denúncia teria motivação política. Ele declarou que opositores tentam prejudicar sua gestão e classificou as acusações como infundadas.
O Ministério Público reforça que parte significativa da dívida do município, cerca de R$ 3 milhões, está ligada à área da saúde, envolvendo rescisões de convênios, parcelamentos e demandas trabalhistas. A promotoria afirmou que a realização da Expo Agro seria “absolutamente imprópria”, considerando que o local do evento não teria estrutura adequada.
O processo que determinou o cancelamento tramita em segredo de Justiça. A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Guapiara, mas não recebeu resposta até a última atualização.
Fonte: g1.globo.com
