Presidente da Câmara afirma que deputado acumula ausências suficientes para perder o mandato e que defesa terá prazo de cinco sessões
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente se encontra nos Estados Unidos, corre risco de ter o mandato cassado devido ao número excessivo de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (9/12).
Segundo Motta, Eduardo Bolsonaro acumulou ausências que, de acordo com o regimento interno, são suficientes para a perda do mandato. O parlamentar está fora do país por decisão própria e, desde então, não tem participado das atividades legislativas, tornando impossível o exercício de suas funções.
O presidente da Câmara informou que a Mesa Diretora vai analisar o caso e elaborar o relatório de cassação. O deputado terá o prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa antes da decisão final.
O risco de perda do mandato já se desenhava há meses. Eduardo Bolsonaro acumula faltas injustificadas desde o primeiro semestre e chegou a ser indicado pela oposição como líder da minoria, o que permitiria justificar algumas ausências. No entanto, Motta rejeitou a indicação, alegando que residir no exterior inviabiliza a liderança parlamentar.
O deputado vive nos Estados Unidos desde fevereiro, onde coordena um movimento que busca aplicar sanções contra autoridades brasileiras. Ele havia solicitado licença de 120 dias, mas o período já expirou, e desde então suas ausências na Câmara vêm se acumulando.
Fonte: otempo.com.br
