Proposta que reduz jornada semanal para 36 horas em cinco dias foi aprovada em comissão e agora passa por votação em sessões do plenário
O Senado aprovou em comissão a proposta que elimina a escala de trabalho 6×1 e reduz gradualmente a jornada semanal para 36 horas distribuídas em cinco dias, mantendo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente sábado e domingo.
A proposta de emenda à Constituição prevê redução escalonada: 40 horas no primeiro ano e diminuição de uma hora por ano até atingir 36 horas, sem reduzir salários. Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até 44 horas semanais.
A votação no plenário do Senado exige cinco sessões em dois turnos e pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa, podendo ser acelerada com acordo político. A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tramita desde 2015, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Se aprovada, seguirá para a Câmara, passando por CCJ e comissão especial antes do plenário. Por se tratar de PEC, a promulgação será feita pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. Outras propostas semelhantes estão em análise na Câmara, como a apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP).
Fonte: cnnbrasil.com
