Projeto de Lei relatado pelo deputado Paulinho da Força e aprovado pela Câmara Federal altera o cálculo de sentenças e beneficia diretamente o ex-presidente
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) causou controvérsia ao declarar, em entrevista concedida nesta quarta-feira (10), que a prioridade do país neste momento deveria ser a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na declaração “Paulinho da Força” afirmou que a prioridade do país é reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, por isso foi importanteà aprovação, na madrugada anterior (09/12), do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria (PL 2162/2023) pela Câmara dos Deputados.
O PL, relatado pelo próprio Paulinho da Força, estabelece novas regras para o cálculo e a progressão de penas e, embora não conceda anistia total, atua como um mecanismo legal para diminuir drasticamente as condenações de réus envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro.
A afirmação do parlamentar, líder sindical e político influente, diverge das pautas frequentemente debatidas no cenário nacional, como a economia, saúde e educação. A declaração foi dada no dia seguinte a aprovação pela Camâra do Projeto de Lei conhecido com “PL da Dosemetria”
Paulinho da Força, ao colocar a situação jurídica do ex-presidente como o ponto central das urgências nacionais, reacende o debate sobre a influência política e a polarização em torno dos desdobramentos judiciais envolvendo figuras públicas de alto escalão.
Fonte: G1 – Globo – Metropoles
