Manobra de Tarcísio de Freitas levanta suspeitas de oportunismo eleitoral doentiu, do atual governador de SP, ao replicar proposta da oposição já existente na Assembleia Legislativa de SP
O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), está sob fogo cruzado por uma aparente manobra política que levanta suspeitas de que o governador estaria tentando se apropriar de uma pauta popular e eleitoral, ignorando o trabalho prévio da oposição.
Na última quarta-feira (10), o governador enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei em regime de urgência propondo a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas, um claro aceno à crescente e economicamente influente categoria dos entregadores por aplicativos.
Projeto “Novo” semelhante a outro em tramitação
O cerne da controvérsia reside no fato de que o governo Tarcísio ignorou um projeto de lei idêntico em sua essência, que já tramita na Alesp desde março deste ano.
- Projeto do Governo Tarcísio (enviado em 10/12): Isenção de IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas.
- Projeto da Deputada Beth Sahão (PT) (em tramitação desde março): Isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.
A proposta da deputada Beth Sahão (PT), segundo a parlamentar, possui uma abrangência ligeiramente maior (até 170cc) justamente para incluir os modelos de motocicletas mais comumente utilizados pelos entregadores em suas jornadas diárias.
Críticas e potencial tática eleitoral
A decisão do governo de enviar um projeto próprio, em regime de urgência, em vez de apoiar ou incorporar o texto já existente e em discussão, foi imediatamente criticada como uma tentativa de ofuscar e esvaziar a iniciativa da oposição, apresentando a proposta como uma conquista exclusiva da gestão.
A medida ocorre em um momento estratégico, com a categoria de entregadores de aplicativos ganhando cada vez mais força econômica e, consequentemente, eleitoral no estado, e deverá ser um tema central na campanha eleitoral do ano que vem. A foto mostra um protesto de entregadores em frente ao Pacaembu, evidenciando a mobilização da categoria.
O regime de urgência acelera a tramitação, forçando uma votação rápida e, potencialmente, garantindo que o crédito pela benesse fiscal seja associado diretamente ao governador Tarcísio de Freitas, às custas do reconhecimento devido à iniciativa legislativa da oposição.
Próximos passos na Alesp
O projeto do governo, dada a sua natureza popular e o regime de urgência, deverá ser rapidamente analisado pelos deputados. A principal questão que se coloca agora é se o governo conseguirá aprovar sua versão mais restrita, ou se a oposição conseguirá pressionar pela aprovação do texto com maior abrangência (170cc) da Deputada Beth Sahão, garantindo um benefício mais amplo para os trabalhadores.
Fonte: Folha S. Paulo
