Texto deve ser analisado por apenas duas horas antes da votação na CCJ e no plenário
Um entendimento firmado entre líderes do Senado Federal indica que a votação do Projeto de Lei da Dosimetria deve avançar rapidamente, apesar das tentativas de ampliar o debate. A proposta, que pode resultar na redução de penas aplicadas pelo STF a condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem apreciação prevista para a próxima quarta-feira.
Pelo acordo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, deverá conceder um pedido de vista coletivo antes da votação. O prazo, porém, será limitado a duas horas, o que reduz a possibilidade de prolongamento da discussão dentro do colegiado.
Concluída essa etapa, a expectativa é que o texto seja votado imediatamente na comissão e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado. Lideranças avaliam que manobras para retardar a tramitação não devem surtir efeito significativo diante do consenso firmado.
Tanto parlamentares governistas quanto da oposição reconhecem que a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, deve sofrer alterações no Senado antes da deliberação final. Mesmo assim, a previsão é de um processo acelerado, com decisão ainda nesta semana.
Fonte: veja.abril.com.br
