Governo federal estuda reformulação do Vale-Transporte para garantir ônibus gratuito e de qualidade sem criar novos impostos.
A implementação da Tarifa Zero no transporte público brasileiro deixou de ser um sonho utópico para se tornar uma prioridade estratégica no Palácio do Planalto. Impulsionada por um cenário de colapso no modelo atual de financiamento — que viu as capitais perderem 30% de seus passageiros na última década — a medida surge como uma solução estruturante para a mobilidade urbana, com forte apelo popular e viabilidade técnica.
Aprovação Popular – pesquisas recentes confirmam que a gratuidade nos ônibus é um desejo da ampla maioria: a pesquisa Genial/Quaest aponta 81% de aprovação, enquanto dados da CNT (2024) elevam esse índice para 86,7%. Além do apoio nas ruas, a medida tem se provado um trunfo eleitoral: prefeitos que adotaram a Tarifa Zero universal tiveram uma taxa de reeleição de 88,8%, superando a média nacional.
Financiamento sem novos impostos – o grande desafio, o custeio, pode ter encontrado uma resposta sólida em um relatório técnico da UnB entregue ao presidente Lula. O estudo propõe a criação do Novo Vale-Transporte, que substituiria o modelo atual por uma contribuição fixa das empresas por empregado.
- Custo estimado: R$ 78 bilhões anuais para cidades com mais de 50 mil habitantes.
- Arrecadação prevista: R$ 80 bilhões com uma taxa de R$ 255 por funcionário.
- Justiça Social: O modelo isenta 83% dos estabelecimentos (pequenas empresas com até 9 funcionários) e desonera o trabalhador, que deixaria de ter o desconto de 6% em seu salário.
Foco na qualidade – a projeto não se limita a liberar as catracas. Inspirado no slogan “Fast and Free” (Rápido e Gratuito) de Nova York, o governo federal busca romper com a lógica de pagar as empresas por passageiro transportado — modelo que incentiva a superlotação e a redução da frota.
A proposta defende que a remuneração das empresas seja baseada no custo real por quilômetro rodado, garantindo que o ônibus passe no horário e com conforto. Essa mudança estrutural está alinhada à PEC 25/2023, que visa criar o Sistema Único de Mobilidade (SUM), funcionando de forma análoga ao SUS: um serviço público, gratuito, universal e de qualidade.
Ganhos multidimensionais – a transição para a Tarifa Zero é vista por especialistas como uma “oportunidade de ouro” para transformar as cidades brasileiras, gerando benefícios em três frentes principais:
- Econômico: Aumento da renda disponível das famílias e redução de custos logísticos para empresas.
- Social: Garantia do direito constitucional de ir e vir, facilitando o acesso ao emprego, saúde e lazer.
- Ambiental: Estímulo ao transporte coletivo em detrimento do individual, reduzindo a emissão de poluentes e o congestionamento.
Fonte: UOL Notícias colunas
