Com o aval definitivo do STF, o governador Tarcísio de Freitas deu sinal verde para o planejamento operacional das primeiras escolas cívico militares para próximo ano de 2026
Após uma série de impasses jurídicos, o Governo do Estado de São Paulo oficializou o cronograma de implementação do programa de escolas cívico-militares. As atividades sob o novo formato terão início em fevereiro de 2026, coincidindo com o começo do ano letivo.
A implementação estava originalmente prevista para o segundo semestre de 2025, mas enfrentou resistência no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que chegou a suspender o projeto. O cenário mudou quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a proibição.
Em setembro, o plenário do STF ratificou a decisão de forma unânime. Os ministros entenderam que o modelo é constitucional e que a criação dessas escolas faz parte da autonomia dos estados e das escolhas de políticas públicas validadas pelo eleitorado. Com o aval definitivo da corte máxima do país, o governador Tarcísio de Freitas deu sinal verde para o planejamento operacional.
Como funciona o modelo
O formato cívico-militar estabelece uma divisão de tarefas entre civis e militares dentro do ambiente escolar:
- Corpo Docente: Os professores civis permanecem com exclusividade sobre o conteúdo pedagógico e o ensino em sala de aula.
- Gestão Militar: Militares da reserva assumem funções administrativas e de disciplina escolar.
Fonte: São Carlos Agora
