Lula assina medida provisória que antecipa aumento acima da inflação e evita reajuste mínimo previsto pelo Fundeb
O presidente Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram que será assinada nesta quarta-feira (22) uma medida provisória fixando em 5,4% o reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026.
Sem a medida, o cálculo automático da Lei nº 11.738/2008 resultaria em aumento de apenas 0,37%, cerca de R$ 18,00, abaixo da inflação acumulada de 4,3%. A mudança responde a críticas de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A CNTE apontou que a atualização do piso já havia sido zerada em 2021 e ficou abaixo da inflação em 2024, citando problemas no financiamento da educação causados por mudanças na legislação e impactos econômicos recentes.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. A CNTE também solicitou audiência de urgência com o ministro para discutir o piso dos funcionários da educação e garantir participação dos trabalhadores nas decisões sobre valorização da categoria.
Fonte: jovempan.com.br
