Decisão publicada no Diário Oficial da União também veta distribuição, importação, propaganda e uso de todos os lotes do produto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a comercialização do azeite de oliva da marca Terra das Oliveiras. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, e determina ainda a suspensão da distribuição, importação, propaganda e uso de todos os lotes do produto em território nacional.
A medida está prevista na Resolução RE-227, de 21 de janeiro de 2026. Segundo a Anvisa, a proibição levou em conta a origem desconhecida ou ignorada do azeite, o que impede a comprovação de sua procedência e segurança para o consumo.
A agência informou também que a empresa responsável pela importação do produto teve o CNPJ extinto em janeiro de 2025. Mesmo assim, o azeite ainda era anunciado em uma plataforma digital de vendas. O anúncio foi retirado do ar na tarde desta quinta-feira.
A Anvisa reforça que a venda de produtos desclassificados é considerada infração grave. Estabelecimentos que mantêm a comercialização de itens proibidos podem ser responsabilizados conforme a legislação sanitária.
Fonte: Terra.com.br
