Ministro afirma que alegação de parcialidade se baseia apenas em reportagens jornalísticas
O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do empresário Eike Batista para declarar a suspeição do ministro Dias Toffoli no processo que discute o direito de preferência na compra de debêntures usadas como garantia em acordo de colaboração premiada.
A defesa alegou que Toffoli não teria imparcialidade por manter relação pessoal com André Esteves, controlador do BTG Pactual, instituição ligada ao fundo Itaipava FIM, beneficiado pela decisão. Como fundamento, citou reportagens jornalísticas com vídeos que indicariam encontros entre o ministro e o banqueiro.
Na decisão, Moraes afirmou que notícias publicadas em portais da internet não têm valor probatório suficiente para embasar pedido de suspeição. Segundo ele, o requerimento se apoia exclusivamente em material jornalístico, sem provas concretas nos autos.
O caso é analisado no plenário virtual do STF e envolve debêntures avaliadas em R$ 612 milhões, valor que a defesa de Eike considera subestimado. O julgamento segue pendente, com votos ainda a serem apresentados por ministros da Segunda Turma.
Fonte: Metropoles.com
