Encontro previsto para 12 de fevereiro é cancelado sem nova data em meio a impasse interno e dúvidas sobre quórum
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro que discutiria o novo Código de Ética da Corte. O encontro foi retirado da agenda sem previsão de nova data e deve ser remarcado apenas após o Carnaval, segundo informações repassadas aos demais ministros.
O cancelamento também atinge o almoço que marcaria o primeiro encontro dos ministros sob a gestão de Fachin. Nos bastidores, a decisão é atribuída a incertezas quanto ao quórum e à resistência interna à proposta. A presença nesse tipo de reunião não é obrigatória, e havia a expectativa de ausências como forma de sinalizar discordância com o tema.
A eventual falta de ministros poderia ser interpretada como um esvaziamento político da principal bandeira de Fachin à frente do tribunal, a chamada autocorreção do STF. Diante desse cenário, o presidente optou por adiar a discussão para o fim de fevereiro, evitando expor a falta de consenso.
A proposta de um Código de Ética tem enfrentado críticas de parte da Corte. Ministros avaliam que novas regras podem engessar a atuação do Supremo, argumento já manifestado por integrantes da ala liderada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em nota ao blog, a assessoria de imprensa de Fachin informou que o adiamento ocorreu por conta de compromissos de agenda. O recuo acontece em um momento de tensão no tribunal. Na abertura do ano judiciário, o presidente do STF defendeu a necessidade de equilíbrio institucional e reconheceu que a Corte assumiu protagonismo excessivo nas decisões do Estado.
A elaboração do Código de Ética, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi apresentada como uma resposta prática para reforçar padrões de conduta e recuperar a confiança da sociedade no Supremo.
Fonte: g1.globo.com
