Presidente dos EUA recorre a outros dispositivos legais para manter impostos sobre importações
Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o “tarifaço” de abril de 2025, Donald Trump anunciou nesta sexta-feira uma nova tarifa global de 10%, com efeito imediato. O anúncio foi feito na Truth Social e em coletiva de imprensa.
O tribunal decidiu, por seis votos a três, que o presidente havia extrapolado sua autoridade ao criar tarifas sem aval do Congresso. Trump afirmou que ainda dispõe de “métodos mais fortes” para impor taxas e anunciou que recorrerá à Seção 122 da legislação comercial para tarifas temporárias e à Seção 301 para investigar práticas comerciais desleais.
O presidente criticou a decisão como “vergonhosa” e atacou os ministros que votaram contra as tarifas. A derrubada atingiu principalmente as tarifas recíprocas, enquanto outras, como sobre aço, alumínio e fentanil, permanecem em vigor.
Especialistas destacam que Trump pode usar outras seções da lei para manter ou criar novas tarifas, incluindo a Seção 338 (tarifas de até 50% contra discriminação comercial) e a Seção 232 (tarifas por motivos de segurança nacional).
Economistas estimam que os EUA podem ter de devolver até US$ 175 bilhões arrecadados com o tarifaço anterior. As taxas sobre aço e alumínio, incluindo produtos brasileiros, continuam valendo.
A decisão da Suprema Corte altera a estratégia comercial de Trump, mas não impede totalmente novas tarifas sobre importações.
Fonte: g1.globo.com
