Jogador foi suspenso e terá 50% dos vencimentos descontados; especialistas explicam limites das sanções trabalhistas em casos de discriminação
O zagueiro Gustavo Marques, do RB Bragantino, foi multado e suspenso pelo clube após declarações machistas dirigidas à árbitra Daiane Muniz, após a eliminação da equipe no Campeonato Paulista. A decisão do clube paulista gerou questionamentos sobre a possibilidade de punições trabalhistas por declarações discriminatórias.
Nesta segunda-feira (23), o clube anunciou que Marques terá 50% dos vencimentos descontados e não será relacionado para a próxima partida contra o Athletico-PR, marcada para quarta-feira (25). Segundo especialistas, embora atletas estejam sujeitos ao regime da CLT, a legislação trabalhista não prevê multas disciplinares comuns. Descontos salariais só são permitidos em casos de adiantamento ou situações previstas em lei ou convenção coletiva, explica Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista.
O artigo 462, parágrafo 1º, da CLT permite desconto financeiro apenas quando o empregado causa dano ao empregador, desde que haja dolo ou previsão contratual. Para atletas profissionais, a negociação contratual pode incluir cláusulas punitivas específicas, conforme destaca o advogado.
Ursula Suaid, da Calcini Advogados, explica que empresas podem aplicar advertência, suspensão ou, em casos graves, rescisão por justa causa, desde que observem proporcionalidade e critérios legais. Medidas educativas, como orientação psicológica ou reforço de políticas internas, também são possíveis, sem configurar punição trabalhista.
Os comentários de Gustavo Marques vieram após a derrota por 2 a 1 diante do São Paulo. O jogador criticou a árbitra Daiane Muniz com declarações machistas e culpou-a pela eliminação. Após repercussão negativa, a Federação Paulista denunciou o caso à Justiça Desportiva. Segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ele pode ser suspenso de cinco a dez partidas e receber multa entre R$ 100 e R$ 100 mil. Horas depois, Marques pediu desculpas publicamente: “Falei coisas que não deveria”.
Fonte: Terra.com
