Cláudia Soares afirmou que magistrados custeiam despesas do próprio bolso; análise foi adiada para 25 de março
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o pagamento de verbas acima do teto constitucional, a juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares afirmou que magistrados de primeiro grau enfrentam gastos indiretos e falta de estrutura.
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 25 de março.
Presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), ela declarou que juízes não têm carro oficial, apartamento funcional, plano de saúde institucional nem refeitório. Segundo a magistrada, despesas como combustível e alimentação são pagas pelos próprios profissionais.
Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mostram que Cláudia Soares recebeu, em dezembro de 2025, R$ 113.808,83 líquidos de aposentadoria. Do total, R$ 42.749,56 correspondem ao vencimento básico e R$ 48.535,51 a indenizações. Em outubro e novembro, os rendimentos líquidos foram de R$ 91.285,07.
O caso envolve decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes sobre a limitação de verbas indenizatórias. Até a conclusão do julgamento, as determinações seguem válidas. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o adiamento permitirá análise mais ampla do tema, que também será apreciado em processos com repercussão geral sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Pela Constituição, o teto do funcionalismo corresponde ao subsídio dos ministros do STF, hoje fixado em R$ 46.366,19. Enquanto verbas salariais estão sujeitas ao limite, indenizações não entram no cálculo, o que pode elevar os valores recebidos acima do teto.
Fonte: g1.globo.com
