Por que as prefeituras pagam fortunas para empresas enterrar o lixo e ao mesmo tempo não investe coletores de reciclados?
Há uma contradição silenciosa que se repete em municípios por todo o Brasil, e ela custa caro ao bolso do contribuinte, ao meio ambiente e à dignidade de trabalhadores que, com as próprias mãos, fazem um dos serviços ambientais mais importantes da sociedade moderna.
De um lado, prefeituras assinam contratos milionários com grandes consórcios privados para recolher o lixo convencional e despejá-lo em aterros sanitários que, a cada ano, ficam mais lotados, mais caros e mais problemáticos.
Do outro, cooperativas de catadores de materiais recicláveis, compostas frequentemente por pessoas em situação de vulnerabilidade social, operam sem qualquer remuneração pública pelo serviço que prestam, dependendo exclusivamente da venda dos materiais que coletam para sobreviver.
O resultado dessa equação não poderia ser mais perverso: quando o preço de mercado do papelão, do plástico ou do ferro cai, as cooperativas desmoronam. Catadores abandonam o trabalho em busca de renda mais estável, a coleta seletiva encolhe, e tudo aquilo que poderia ser reciclado vai parar exatamente onde não deveria, no aterro, aumentando os custos que a própria prefeitura paga ao consórcio milionário. Um ciclo vicioso financiado com dinheiro público.
Não é exagero chamar de contraditória a lógica orçamentária de municípios que destinam dezenas ou centenas de milhões de reais à coleta de lixo bruto, mas se recusam a firmar contratos de prestação de serviço com cooperativas de reciclagem ou sequer repassam subsídios mínimos que garantam a continuidade da operação.
O argumento mais usado pelos gestores públicos para justificar a ausência de pagamento é que as cooperativas já se remuneram pela venda dos materiais recolhidos, e que pagá-las significaria uma “dupla remuneração”. Esse raciocínio, no entanto, ignora propositalmente um detalhe fundamental: a venda de recicláveis está sujeita às oscilações brutais do mercado de commodities.
Quando os preços despencam, como acontece ciclicamente no primeiro trimestre de cada ano, quando a oferta de material pós-festas de fim de ano satura o mercado, as cooperativas ficam sem chão e sem renda. Não há qualquer mecanismo de proteção
O que as cooperativas de reciclagem fazem vai muito além de juntar latinhas e papelão. Cada tonelada de material reciclável desviada do aterro sanitário representa uma economia real e mensurável para o poder público: menos volume transportado, menos espaço ocupado nos aterros. Em qualquer análise séria de custo-benefício, o investimento em coleta seletiva se paga com folga.
A maior parte dos municípios reciclam menos de 2% do lixo que produzem, com isso estão jogando fora uma oportunidade ambiental e econômica de enorme valor. Estão também descumprindo as metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal de 2010 que completa mais de uma década e segue sendo ignorada na prática por boa parte dos gestores municipais.
A solução não é romantismo ambiental. É gestão pública responsável. Contratos de prestação de serviço com cooperativas de reciclagem, semelhantes aos que já existem para a coleta convencional, garantiriam a continuidade do serviço independentemente das oscilações de mercado.
Ao mesmo tempo, ampliar os pontos de coleta seletiva, investir em educação ambiental e integrar as cooperativas ao planejamento municipal de resíduos são medidas que qualquer gestão comprometida com o interesse público poderia e deveria adotar, com custos infinitamente menores do que os contratos bilionários firmados para enterrar lixo.
A conta é simples: ou as prefeituras pagam para reciclar, ou pagam muito mais para enterrar. A sociedade já faz sua parte quando separa o lixo. Os catadores fazem a deles quando coletam. Falta o poder público fazer a sua.
Por Marco Antônio Mourão: Gestor Educacional e de Pessoas, Professor aposentado, Sócio proprietário da Equipe Assessoria Educacional Ltda, adora conversar sobre Política do dia a dia, Ciência Política, Economia e Gestão Pública Municipal. Atual membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Porto Ferreira (SP)
