Ministério Público do Trabalho firmou acordo após 16 anos de exploração; Justiça determinou pensão e bloqueio de bens dos empregadores
Um idoso que passou 16 anos em condições análogas à escravidão em Juína (MT) receberá R$ 540 mil após acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) e os empregadores, homologado pela Justiça do Trabalho. A vítima, resgatada em fevereiro de 2024 aos 63 anos, exercia sozinho todas as atividades da propriedade, sem transporte público, incluindo cuidado de animais, manutenção da área e cultivo de pequenas plantações.
A investigação apontou jornada de segunda a domingo sem descanso, ausência de férias por 16 anos, pagamento apenas em moradia e itens básicos, casa sem banheiro interno e banho improvisado ao ar livre. Ele também não possuía documentos pessoais, o que o mantinha isolado e dependente dos empregadores.
Do acordo, R$ 350 mil correspondem a verbas rescisórias, R$ 160 mil a indenização por dano moral individual e R$ 30 mil a dano moral coletivo, destinados a entidades sem fins lucrativos. A Justiça ainda bloqueou bens dos empregadores e fixou pensão mensal ao trabalhador até a conclusão da ação.
Fonte: g1.globo.com
