Ação ocorre junto a fiscalizações da ANP e órgãos de defesa do consumidor em todo o país
A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para apurar suspeitas de prática abusiva nos preços de combustíveis em todo o Brasil. A medida ocorre paralelamente a uma força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que intensificaram fiscalizações em diversos estados.
De acordo com balanço apresentado pelo titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, as ações desta terça-feira alcançaram 22 cidades, com inspeções em 42 postos e uma distribuidora. O governo também informou que conta com o apoio de Procons estaduais e municipais, que desde a semana passada já fiscalizaram 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria em 16 estados.
As autoridades destacaram que vários estabelecimentos foram notificados por aumento de preços sem justificativa. No entanto, os autuados têm prazo para apresentar defesa, que pode variar entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.
Dados recentes da ANP indicam que o preço médio do diesel subiu 11,8% na última semana, enquanto a gasolina teve alta de 2,5%. Diante desse cenário, as investigações buscam identificar se os reajustes refletem os custos reais ou se houve elevação indevida para ampliar margens de lucro.
Além da análise de preços, a apuração também inclui a verificação do cumprimento das regras de transparência ao consumidor, como a divulgação clara dos valores praticados e dos benefícios tributários adotados pelo governo federal.
Fonte: cnnbrasil.com
