Os municípios incluídos na pré-seleção devem agora apresentar o projeto básico das obras e a documentação necessária para análise técnica e de risco.
O Ministério das Cidades divulgou a 40ª lista atualizada de propostas pré-selecionadas no âmbito do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Entre os municípios contemplados estão Porto Ferreira, Piracicaba, Altinópolis, além de Juína e Campo Bom.
Juntas, as cidades poderão acessar até R$ 304,3 milhões em recursos, destinados a obras de qualificação viária e pavimentação urbana. A iniciativa busca melhorar a mobilidade e a infraestrutura nas regiões beneficiadas.
A divulgação da lista corresponde à terceira etapa do processo de seleção. Não há prazo final para envio das propostas, que são analisadas conforme são apresentadas e enquadradas pelos agentes financeiros, sendo publicadas gradualmente.
Os municípios incluídos na pré-seleção devem agora apresentar o projeto básico das obras e a documentação necessária para análise técnica e de risco. Após aprovação, os dados passam por validação dos agentes financeiros, etapa que antecede a seleção final, com publicação oficial no Diário Oficial da União.
Os recursos do programa são provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, dentro do Pró-Transporte, e são concedidos por meio de financiamento. As operações têm taxa de juros nominal de 6% ao ano, podendo haver acréscimos, e prazo de pagamento de até 20 anos.
O cadastro de novas propostas segue aberto no site do Ministério das Cidades, e informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail junto ao órgão federal.
Fonte: gov.br
