Procon recebe denúncias de preços abusivos de praticados por Postos e Distribuidoras de Combustíveis

Se a “safadeza” especulativa for confirmada, os dados são enviados à Secretaria Nacional do Consumidor para sanções pesadas.

A instabilidade geopolítica no Oriente Médio, especificamente após o início dos conflitos envolvendo o Irã em 28 de fevereiro, parece ter se tornado a “tempestade perfeita” para a prática de abusos econômicos em Campinas. Em menos de um mês, o Procon local já registrou 18 denúncias de preços abusivos, uma média de quase uma queixa por dia, abrangendo desde a gasolina e o etanol até o diesel e o GNV.

O cenário é de contradição: enquanto o Governo Federal anunciou subsídios de R$ 0,32 para o diesel e redução de tributos, o alívio não chega às bombas. Pelo contrário, o que se vê é uma corrida oportunista para inflar margens de lucro.

A justificativa comum entre donos de postos é o repasse das distribuidoras. No entanto, o Procon de Campinas é categórico: a guerra, por si só, não autoriza reajustes. Como a Petrobras não alterou os valores em suas refinarias no período, qualquer aumento imediato nas bombas carece de lastro técnico e cheira à pura especulação.

A alta de preços não caracteriza abuso automaticamente, mas a guerra não é salvo-conduto. Precisamos verificar se o revendedor realmente teve aumento de custo ou se está apenas se aproveitando do medo coletivo,” afirma o órgão de defesa do consumidor.

A crítica ganha contornos mais severos quando analisamos a matriz produtiva nacional. O Brasil é autossuficiente em grande parte do que consome:

  • Diesel: Mais de 70% da produção é nacional.
  • Gasolina: Mais de 90% é produzida internamente.

Essa configuração deveria blindar o mercado interno de oscilações bruscas do dólar ou do barril de petróleo internacional. O que se observa, contudo, é uma “memória seletiva” do setor: quando o preço cai nas refinarias, a redução demora semanas para chegar ao consumidor; quando explode um conflito no exterior, a alta é aplicada em questão de horas.

O processo de fiscalização segue ritos rigorosos. Após a denúncia, o posto é notificado e deve apresentar notas fiscais de compra e venda para provar que não está aumentando sua margem de lucro de forma arbitrária. Se a “safadeza” especulativa for confirmada, os dados são enviados à Secretaria Nacional do Consumidor para sanções pesadas.

Enquanto o setor tenta se esconder atrás de planilhas de custos de terceiros, o consumidor segue sendo o maior prejudicado por uma prática que ignora a realidade econômica do país em favor do lucro rápido sobre a tragédia internacional.

Fonte: G1 Campinas

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