Fiscalização intensificada após desabastecimento aponta fraudes e aumentos sem justificativa nos combustíveis
Uma operação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons estaduais identificou 1.307 infrações em postos de combustíveis do Sul do país, após episódios de desabastecimento, principalmente no Rio Grande do Sul.
O estado gaúcho lidera em irregularidades, com 837 autuações em 2.733 fiscalizações. No Paraná e em Santa Catarina, foram registradas 235 infrações em cada estado. Segundo os órgãos, parte dos aumentos não tem base técnica e pode indicar prática abusiva ao consumidor.
No Rio Grande do Sul, três postos foram interditados e houve registro de gasolina com teor de etanol acima do permitido. No Paraná, estabelecimentos foram notificados após o litro ultrapassar R$ 7, com exigência de comprovação dos custos. Em Santa Catarina, a fiscalização apura possíveis lucros excessivos.
As ações ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio. Paralelamente, o Governo Federal negocia com estados que ainda não aderiram à medida que zera o ICMS sobre combustíveis, enquanto o Rio Grande do Sul mantém cautela por risco às contas públicas.
Fonte: economia.ig.com.br
