Prefeituras têm 60 dias para apresentar plano após descumprirem acordo firmado há mais de uma década
O Ministério Público de São Paulo notificou 12 prefeituras das regiões de Sorocaba e Itapetininga por não implantarem leitos de saúde mental em hospitais gerais, conforme acordo firmado em 2015. Os municípios têm 60 dias para apresentar um plano de adequação, sob risco de multa e ação judicial.
A falta de estrutura tem sobrecarregado o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, referência para dezenas de cidades. Segundo o MP, a região deixa de contar com 53 vagas, o que faz com que pacientes, em muitos casos, recebam apenas medicação antes da alta.
O promotor Thiago Henrique Bernini Ramos afirma que há resistência de hospitais por desinformação, já que os leitos podem ser utilizados por outras especialidades e não exigem contratação exclusiva de psiquiatras.
Especialistas alertam que a ausência de leitos próximos prejudica o tratamento, afastando o paciente da rede de apoio e dificultando o acompanhamento.
Entre as cidades notificadas, Itapetininga prevê criar sete vagas, Itararé anunciou dez leitos e Guapiara ainda não tem prazo. Em Tietê, 13 pessoas aguardam internação, enquanto Itu segue encaminhando pacientes para Sorocaba. Em Salto, os leitos existem, mas ainda não estão em funcionamento.
O Ministério Público também irá fiscalizar municípios que afirmam já cumprir o acordo para verificar se a oferta é suficiente.
Fonte: g1.globo.com
