Proposta divide custos entre União e estados e segue em negociação por consenso
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que considera “razoável” a proposta do governo federal de conceder uma subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado. A medida funciona como um subsídio direto aos importadores e, segundo ele, deve contar com a adesão do estado, embora ainda esteja em fase de ajustes.
A proposta do Ministério da Fazenda prevê a divisão do custo, com R$ 0,60 pagos pela União e o restante pelos estados. O modelo, apresentado pelo ministro Dario Durigan, leva em conta o aumento da arrecadação federal, que amplia os repasses por meio do Fundo de Participação dos Estados.
Tarcísio destacou que São Paulo rejeitou anteriormente a possibilidade de reduzir o ICMS sobre o diesel. Segundo ele, a medida seria inviável por gerar perda de receita sem compensação adequada, o que poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O tema foi discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária, mas ainda não há consenso entre os estados. De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, parte dos governadores já sinalizou apoio à proposta, enquanto outros aguardam mais detalhes para avaliar os impactos.
A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias, com o objetivo de encontrar um modelo que reduza o custo do combustível sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: cnnbrasil.com
