No último dia 18 de março, representantes da Prefeitura e do SAEF – Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira estiveram presentes na cidade de Jaboticabal, participando da 45ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. Na ocasião tomaram posse os representantes legais das Entidades da Sociedade Civil, dos Órgãos do Estado e dos Municípios, além da Mesa Diretora do CBH-MOGI, biênio 2011 a 2013.
Também foi apresentado o Programa dos Planos Municipais de Saneamento para os Municípios da UGRHI – 09 (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos), da qual Porto Ferreira faz parte. Este programa estabelece os procedimentos operacionais necessários para instruir os processos administrativos de pedidos de recursos financeiros ao FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
A Prefeitura, através de sua Divisão de Meio Ambiente, e o SAEF deverão apresentar seus projetos até o dia 14 de junho. “Nossos técnicos vêm conseguindo obter recursos junto ao FEHIDRO durante os últimos anos. Temos certeza de que este ano não será diferente”, comentou Beto Utinetti, Superintendente do SAEF.
A Plenária de Jaboticabal também contou com a ilustre presença do Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, que anunciou o lançamento do Programa Estadual de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais e Regionais de Saneamento dos Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu.
Porto Ferreira já elaborou, aprovou e homologou seu Plano Diretor Municipal de Saneamento Ambiental, abrangendo os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos domésticos; e também já elaborou seu Plano Diretor de Macro Drenagem Urbana, que deverá ser apresentado em breve, através de Audiência Pública. Ressalta-se que a elaboração dos planos foi custeada através de recursos do FEHIDRO.
O Prefeito Mauricio Rasi declarou interesse em integrar regionalmente o Plano Diretor Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Diretor de Macro Drenagem Urbana aos demais planos da UGRHI – 09, colocando à disposição da SSRH todas as informações e planos de que dispõe.
“A cidade de Porto Ferreira foi pioneira na execução de seus planos diretores, cumprindo o que determina a legislação federal. Eles são instrumentos indispensáveis na gestão pública, como forma de ampliar os benefícios sociais, reduzir as desigualdades, garantir a oferta de serviços e infra-estrutura”, comentou o Prefeito Mauricio Rasi.
Fonte: assessoria do SAEF
