O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2010 mostra que a boa performance do Estado de São Paulo obtida em 2009 praticamente se manteve, com destaque para o aumento do número de municípios operando em condições adequadas, que subiu para 432, correspondendo a 67% do total – no inventário do ano passado, este número era de 425, equivalente a 65,9%.
Esses 67% alcançados indicam um percentual quinze vezes maior do que em 1997, ano da produção do primeiro relatório estadual.
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, que classifica a disposição final do lixo doméstico nos 645 municípios do Estado, em relatório produzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, se encontra disponível no site www.cetesb.sp.gov.br
O panorama geral do Estado é apresentado no Mapa de Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR – de 2010, veja também, para efeito de comparação, o Mapa de 1997. A cor verde indica os municípios com disposição final adequada de lixo e a amarela, aqueles municípios em condições enquadradas como controladas. No mapa de 2010, as duas cores predominam e se dividem em áreas mais ou menos equivalentes, por todo o Estado, englobando a maioria dos 645 municípios paulistas.
Uma terceira e última cor, a vermelha, destaca os 24 municípios remanescentes, no interior do Estado, que não conseguiram se enquadrar e, até o final do ano passado, operavam em condições inadequadas. Considerando os problemas referentes à operação dos aterros, foi publicada, em junho de 2010, a Resolução SMA 59, que teve por finalidade avaliar as condições de operação destes locais, bem como propor solução técnica para sua adequação.
O resultado, ao final, indicou os 24 municípios inadequados – em dezembro de 2010 -, que têm sido objeto de ações de controle resultando, inclusive, na interdição recente de 04 aterros e na reversão da situação de outros 09.
Segundo o eng. Otavio Okano, presidente da CETESB, a análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos 14 anos, registrou-se um ganho ambiental inequívoco para os municípios, no que toca aos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo.
A melhoria das condições ambientais obtida nestes últimos anos é significativa e isso se deve ao conjunto de ações exercidas pela CETESB, assim como ao apoio e à orientação técnica prestada aos municípios, além da adoção de políticas públicas com o aporte de recursos.
No município de Porto Ferreira atendido pela Agência Ambiental de Pirassununga, o aterro sanitário se manteve em condições controladas. O aterro tem boas condições locacionais e de infraestrutura e necessita melhorar os aspectos operacionais.
Fonte: CETESB
