A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará na terça-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.
Criado por meio de decreto presidencial em 2002, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, possui uma área de aproximadamente 729.813 ha. O PL 2618/11, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), exclui do parque áreas de produção agrícola, reduzindo a área do parque para 718.650 hectares.
Segundo relator do projeto na comissão, deputado Paes Landim (PTB-PI), o objetivo da audiência é esclarecer as dúvidas, ainda existentes, sobre o projeto e reafirmar a importância das unidades de conservação no País.
“Somente após o debate terei uma ideia precisa do que está sendo proposto, inclusive sobre a incorporação de algumas áreas, e aí sim poderemos avaliar se as alterações de limite propostas não prejudicam a sustentabilidade do parque”.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda será votada na Comissão de Meio Ambiente.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência pública:
– o subprocurador-geral da República e coordenador da 4º Câmara (Meio Ambiente) doMinistério Público Federal, Mário José Ghisi;
– o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin;
– o prefeito municipal de Corrente (PI), Benigno Ribeiro de Souza Filho;
– o prefeito municipal de Barreiras do Piauí (PI), Divino Alano Barreira Seraine; e
– o presidente da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), Adenir Jonatan Weisheimer.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com informações da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
