No último dia 25 de outubro, a Associação dos Canoeiros, representada pelo geólogo Sergio Antonini, participou da 52ª reunião plenária ordinária do Comitê da Bacia Hidrografia do Rio Mogi Guaçu, realizada na cidade de Socorro – SP. O colegiado do CBH-MOGI é composto por quarenta e dois representantes, sendo da sociedade civil, quatorze das empresas vinculadas ao governo do estado de São Paulo, e quatorze representando os municípios.
A Associação dos Canoeiros do Rio Mogi Guaçu de Porto Ferreira pertence a esse colegiado como membro titular integrante do segmento da sociedade civil, com direito a voz e voto nas reuniões ordinárias e extraordinárias do comitê, e sua participação é importante conforme revela o Sr. Edison Sanches, presidente da Associação, considerando que os objetivos são comuns no que se trata da preservação do rio Mogi Guaçu.
São integrantes desse colegiados os municípios de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Américo Brasiliense, Araras, Araraquara, Barrinha, Conchal, Cravinhos, Descalvado, Dumont, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Guariba, Guatapará, Itapira, Jaboticabal, Leme, Lindóia, Luís Antônio, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alto, Motuca, Pirassununga, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, Taquaral.
Na plenária a principal ordem do dia foi a apresentação da Deliberação CBH-MOGI nº 140/2013 que indica os empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para a distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO no exercício de 2013.
O valor financeiro global fixado para o CBH-MOGI para o exercício de 2013 foi de R$ 5.686.026,59 (cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil vinte e seis reais, cinquenta e nove centavos). Dos 42 municípios integrantes desse Comitê, houve 28 (vinte e oito) proponentes solicitando recursos financeiros.
Depois da análise das 28 propostas técnicas pela Câmara Técnica de Planejamento e Gestão – CTGP, e feita às solicitações das complementações, a câmara técnica classificou e hierarquizou 17 (dezessete) pedidos de proposta aptos a receberem recursos financeiros do FEHIDRO no exercício de 2013.
Os tomadores foram: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, Associação Ambientalista Projeto Copaíba de Socorro, SAAEJ de Jaboticabal, SAAE de Itapira, Prefeitura Municipal da Estancia Climática de Santa Rita do Passa Quatro, SAEMAS de Sertãozinho, Prefeitura Municipal de santa Cruz da Conceição, Prefeitura Municipal de Conchal, SAMAE de Mogi Guaçu, SAEP de Pirassununga, SAAE Mogi Mirim, Prefeitura Municipal de Aguaí, Prefeitura Municipal de Socorro, Prefeitura Municipal de Guariba, Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal., Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, SAAE de Engenheiro Coelho.
Do valor global de R$ 5.686.026,59 (cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil vinte e seis reais, cinquenta e nove centavos), houve um remanesceste final de R$ 2.774.458,76 (dois milhões setecentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), a serem distribuídos para o exercício de 2014, ou seja, as prefeituras e os serviços de autônomos de água e esgoto da maioria dos municípios integrantes do CBH-MOGI, não solicitaram ou solicitaram e não tiveram seus pedidos aprovados para o exercício de 2013.
O Órgão Plenário aprovou a próxima reunião do CBH-MOGI, para o dia 6 de dezembro de 2013, a ser realizada na cidade de Espirito Santo do Pinhal, quando se estará discutindo e apresentando, entre outras pautas, os critérios de pontuação para pleitear recursos financeiros do FEHIDRO no exercício de 2014.
