A iniciativa de divulgação de datas ambientais é do Parque Estadual de Porto Ferreira, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a temática ambiental, buscando o apoio à conservação da natureza.
02 DE FEVEREIRO – DIA MUNDIAL DAS ZONAS ÚMIDAS
Histórico .
O dia 02 de fevereiro, em 1997, foi instituído como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day) em homenagem ao dia da adoção da Convenção sobre Zonas Úmida, mais conhecida como Convenção de Ramsar.
O Brasil assinou a Convenção de Ramsar em setembro de 1993.
Definição .
Zona úmida é uma área de pântano, charco, turfa ou água natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo área de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa.
Características e Importância .
A Convenção sobre Zonas Úmidas é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de desenvolver a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. Essas ações estão embasadas no reconhecimento do valor social, importância ecológica, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.
A Convenção foi estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, por isso é também chamada Convenção de Ramsar. Atualmente são, pelo menos, 160 os países signatários e os Sítios Ramsar somam 186.963.216 hectares.
Em relação ao Brasil estão incluídas as sequintes áreas na lista da Ramsar: Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT), Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM), Ilha do Bananal (TO), Reentrâncias Maranhenses (MA), Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luz (MA), Lagoa do Peixe (RS) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT).
O Pantanal é a maior área úmida continental do planeta. Ele ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ampliando-se pela Bolívia e Paraguai. Na região, foram registradas pelo menos 4.700 espécies, incluindo plantas e vertebrados. Desse total, há 3.500 espécies de plantas (árvores e vegetações aquáticas e terrestres), 325 peixes, 53 anfíbios, 98 répteis, 656 aves e 159 mamíferos.
O Brasil assumiu, em contrapartida, o compromisso de manter suas características ecológicas – os elementos da biodiversidade, bem como os processos que os mantêm – e deve conceder prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas.
A introdução dessas zonas úmidas na Lista faculta ao Brasil a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional.
http://www.meioambiente.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=180
DIA 06 DE FEVEREIRO – DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL
Dia 06 de fevereiro é o dia dedicado ao agente de defesa ambiental. É um momento de refletirmos sobre a necessidade urgente de sermos protagonistas nas questões ambientais e, consequentemente, potencialmente agentes ambientais.
O agente de defesa ambiental é responsável por definir, fiscalizar e oferecer atividades e obras para a conservação e prevenção do meio ambiente, através de estudos técnicos de locais, vistorias, análise de processos e avaliação de impactos, visando o cumprimento da legislação ambiental.
Esse profissional favorece a educação, orientando o público sobre os cuidados existentes para assegurar a preservação do meio ambiente e o seu controle de qualidade. Além disso, é sua função atestar o correto funcionamento do sistema de vigilância, monitoramento e coibição de infratores, e combater os danos causados, pelo homem, à natureza.
É importante que o Agente de Defesa Ambiental demonstre segurança, paciência e responsabilidade social, conheça as legislações ambientais e conhecimentos gerais, e se preocupe com questões de sustentabilidade e desenvolvimento. São princípios norteadores dos agentes ambientais, o desenvolvimento sustentável e as práticas corretas e legais de manejo dos processos ecológicos.
http://www.camda.com.br/site/images/informativo/13687313032013_02.pdf
DIA 22 DE FEVEREIRO – DIA DA CRIAÇÃO DO IBAMA
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, foi criado no dia 22 de fevereiro de 1989, pela Lei 7735. É o órgão responsável pela preservação da fauna e da flora brasileira concedendo ao Brasil a fiscalização e o controle de seus recursos naturais em busca do crescimento sustentável.
Ao longo de seus 21 anos de história, o IBAMA vem conferindo respostas concretas aos desafios que se colocam. Em 1989, desde sua criação, os temas ambientais vêm alcançando novos espaços no Brasil e no mundo. Já em 1992 foi criado o Ministério do Meio Ambiente e, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92 também foram lançadas três das principais Convenções internacionais de meio ambiente: de Mudanças Climáticas, Desertificação e da Diversidade Biológica.
O aprimoramento do arcabouço legal também reflete a importância crescente da agenda ambiental no País. Foi aprovada em 1997, a chamada Lei das Águas, em 1998, a Lei dos Crimes Ambientais, em 1999, a lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, em 2000, a que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e em 2006, a Lei de Gestão de Florestas Públicas.
O IBAMA coloca-se hoje como uma instituição de excelência para a realização de seus objetivos institucionais relativos ao controle da qualidade ambiental, ao licenciamento ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
http://portal.tjpr.jus.br/web/gestaoambiental/calendario-ambiental/fevereiro?p_p_id=101_INSTANCE_oQW4&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_oQW4_struts_action=%2Ftagged_content%2Fview_content&_101_INSTANCE_oQW4_redirect=%2Fweb%2Fgestaoambiental%2Fcalendario-ambiental%2Ffevereiro&_101_INSTANCE_oQW4_assetId=1979471
Autoria: Andreia Luiza Baggio Rodrigues e Sonia Aparecida de Souza
Foto: Frango d’água no Parque Linear Grandes Lagos, em Porto Ferreira-SP (jgd/PFH)
