Porto Ferreira subiu 69 posições no ranking 2017 do Programa VerdeAzul, passando da 176ª colocação em 2016 para a 107ª colocação entre os municípios paulistas em 2017, com nota 62,94.
O anúncio do ranking foi feito na quarta-feira (13) pelo vice-governador Márcio França . A divulgação foi feita durante a comemoração de 10 anos do Programa Município VerdeAzul (PMVA). 48 municípios conseguiram atingir nota superior a 80 pontos e receberam um certificado que reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do FECOP
O vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental. “Mais de 50% da nossa energia são renováveis. A gente tem quase 20% do nosso território, mesmo sendo um território pequeno perto de alguns estados brasileiros, temos quase 20% de mata nativa do nosso Estado. E, somos um dos estados mais desenvolvidos do mundo”, disse Márcio França.
O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Em 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.
O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi feito em 2016 e certificou 78 municípios.
O Programa Município VerdeAzul completa 10 anos de existência e se tornou referência para a Comunidade Europeia.
Confira abaixo a classificação de Porto Ferreira no ranking nos últimos anos:
2017 – 107ª
2016 – 176ª
2015 – 251ª
2014 – 354ª
2013 – 404ª
O Programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.
A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
