A Prefeitura de Porto Ferreira fará nesta sexta-feira (14/01) o pagamento aos profissionais da Educação da segunda parcela do resíduo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Nesta etapa serão distribuídos cerca de R$ 494 mil, à razão de R$ 0,96 por hora/aula efetivamente dada. Na primeira parcela, paga pela Prefeitura em dezembro, foram distribuídos R$ 823 mil, à razão de R$ 1,60 por hora/aula.
Esta sobra de recursos é proveniente do aumento da arrecadação de Estados e União no decorrer do exercício de 2010. E também reflete o bom planejamento na execução dos trabalhos pelos Departamentos Municipais de Educação e Finanças, fruto da condução da Administração com austeridade e transparência.
“Nós recebemos uma estimativa no início do ano sobre os valores disponíveis para o exercício. Entre maio e junho foi feita uma revisão dos valores para menos. Desta forma, tivemos que ‘tirar o pé’ para nos enquadrarmos na nova previsão. Porém, em dezembro tivemos a notícia de que houve aumento de receita e, com isso, sobrou este resíduo que agora é repassado aos profissionais da Educação”, comentou Marcos Antonini, diretor municipal de Finanças.
Segundo ele, tal aporte refletirá num pequeno aumento no índice da folha de pagamento dos servidores municipais. “Ainda estamos fechando os dados sobre 2010, mas posso afirmar que esse aumento de R$ 1,3 milhão não compromete o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha, que é de 54%”, concluiu.
Fonte: Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal
