Professores da rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu terão um incentivo maior por parte da Secretaria da Educação. Este ano, serão oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. A iniciativa amplia em até 102,5% o valor do benefício mensal concedido por meio do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, que até 2010 era de R$ 790 para ambos os cursos. O reajuste será repassado aos docentes que já recebem a bolsa. O projeto conta com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento de 2011.
Outra novidade no projeto é a avaliação dos projetos por comissões de pareceristas nas 91 diretorias de ensino do Estado. Antes, a análise era feita por uma única comissão, centralizada na Secretaria. Com a mudança, o processo de concessão das bolsas será agilizado.
As inscrições serão abertas nas diretorias de ensino, anualmente, nos meses de junho e julho e de novembro a fevereiro, ou em períodos a serem fixados pela comissão central. Os professores que já estiverem cursando mestrado ou doutorado também poderão se cadastrar para receber o benefício. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há 10 meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.
Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:
* ser titular de cargo efetivo;
* ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
* ser portador de licenciatura plena;
* estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
* ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, na disciplina do cargo ou em educação;
* enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público;
* não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
* não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos;
* estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
* autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
Desde 2004, quando foi iniciado o projeto, 3.477 trabalhos foram inscritos e aprovados, dentre eles 2.246 concluídos. Atualmente, há 549 em andamento.
O secretário da Educação, Herman Voorvald espera ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas estaduais.
