O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) foi lançado na última semana pelo Governo Federal. O programa pretende “expandir, interiorizar e democratizar” a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
O governo federal intensificará o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país, através dos CEFETs, convênios com governos estaduais e municipais para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.
Outro mecanismo será “dar mais celeridade” ao acordo o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador (dinheiro público) na oferta de cursos gratuitos.
Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego, reincidentes nesse benefício. A ação se aplicará também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
Fies
O mesmo projeto de lei que cria o Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a ser chamado de Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla.
O fundo irá prover mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio – chamado de Fies Técnico Estudante – outra para empresas que desejem formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S – chamada de Fies Empresa. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
Bolsas
As bolsas serão: bolsa-formação estudante e bolsa-formação trabalhador, esta relacionada ao seguro-desemprego e à inclusão produtiva. Haverá ainda financiamento da educação profissional e tecnológica.
Fonte: eptv, MEC
