O governador Geraldo Alckmin autorizou na última quarta-feira(1º/06) a contratação temporária de 4.483 agentes de serviços escolares (ASE) e 8.769 agentes de organização escolar (AOE), que atuarão nas escolas estaduais em todo o Estado. O processo seletivo será realizado de forma descentralizada, por cada uma das 91 Diretorias de Ensino, que publicarão no “Diário Oficial” do Estado os respectivos locais e períodos para inscrições. A contratação será feita pelo prazo máximo de 12 meses.
Os agentes de organização escolar temporários vão substituir servidores efetivos, designados para exercer outras funções no Estado, afastados por licença-saúde ou aposentados. A contratação também atenderá à demanda criada com novas unidades escolares e a ampliação das já existentes.
A função do AOE é dar suporte às ações da secretaria na escola e atender à comunidade escolar, de acordo com as necessidades da respectiva unidade de ensino. Entre suas atribuições, estão: zelar pelo bem-estar dos alunos e pela estrutura física da unidade; orientar os estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar; controlar a movimentação dos estudantes nas dependências da escola e imediações; auxiliar na manutenção da disciplina geral. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 654,86.
Já os agentes de serviços escolares temporários serão contratados para suprir a demanda atual, enquanto o Governo estuda a possibilidade de terceirizar o serviço por processo licitatório. A jornada de trabalho para um ASE é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 628,13. São suas atribuições tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da escola, assim como o controle e preparo da merenda escolar.
Novos postos de trabalho
O governador Alckmin também anunciou recentemente a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial para os professores da rede. Também serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Assim que o projeto for aprovado na Assembleia, será aberto concurso público.
Secretaria da Educação
