O deputado federal Newton Lima (PT-SP e ex-prefeito de São Carlos), membro titular da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, apresentou nova proposta no seminário que discutiu o Plano Nacional de Educação e que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira.
Newton quer que seja acrescentada uma “emenda 21” ao PNE, para estabelecer a meta de um computador por aluno a partir da quinta série do ensino fundamental. Para que isso se torne realidade, o deputado defende que parte dos lucros do sistema financeiro seja aplicada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O parlamentar também luta para alterar duas das vinte propostas elaboradas pelo Executivo. A proposta de nº 20 eleva o investimento em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. O parlamentar defende um aumento maior, de 10% do PIB, hoje em torno de R$ 160 bilhões. Já na proposta 17, a meta estabelecida pelo projeto do Executivo é de 60% de equivalência salarial dos professores com profissionais de outras áreas, que tenham o mesmo nível de formação. Newton propõe a equiparação dos salários.
O evento aconteceu no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Paulista, e discutiu a proposta do Governo Federal (PL 8035/10), que estabelece as metas educacionais que o Brasil deverá cumprir até o final da década. Reitores, professores, autoridades, entidades de classes e estudantes debateram os temas “Financiamento da Educação”, “Gestão da Educação”, “Universalização e Expansão do Ensino” e “Qualidade da Educação”.
Fonte: Ex-Libris assessoria de Imprensa, Thatiana Miloso
