A sociedade mundial vive um momento de transformações estruturais. Globalização, formação de blocos econômicos e revolução tecnológica. As mudanças ocorrem com tamanha velocidade que muitas vezes a dimensão humana fica relegada a um segundo plano.
Por essa razão, é necessário o repensar constante de nossas atitudes, buscando uma perspectiva mais humanizada nas práticas sociais que desenvolvemos, no sentido de possibilitar maior participação e integração efetiva dos indivíduos no contexto histórico atual.
A Educação Fiscal se alinha a um amplo projeto educativo, com o objetivo de propiciar o bem-estar social, consequência da consciência cidadã e da construção crítica de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão, em busca da efetivação do princípio constitucional da dignidade humana.
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando ao constante aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais.
Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático.
A implantação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.
A Receita Federal disponibilizou um curso de disseminadores de educação fiscal pela internet e o Departamento de Educação participou com vários funcionários um grupo de 17 profissionais, Claudia Regina Lopes Aguiar, Elisabete Aparecida Massoneti Tozzato, Maysa de Oliveira Ernesto Alves Pinto, Mara Lucia Carlos Macedo, Mara Borodinas Nucci, Silvana Reginaldo de Souza, Renata Cristina Marcatto Motta, Maria José dos Santos Prezotto.
Completaram o grupo vice-diretores das unidades escolares, Nádia Regina Marosti Martinho, Daniela Aparecida Bonadia Olivato, Janaina Michalski Mutinelli, Adriana Aparecida Marquesini, Suzerlei Regina Octaviano da Cruz, Juliana Cristina de Godói, Nilce Aparecido Izidoro, Cristiane Maria Stocco Ramos, Mauricia Aparecida da Silva.
O curso foi concluído no dia 16 de novembro.
Fonte: AECI da prefeitura de Porto Ferreira
