No dia 27 de janeiro a Administração Municipal avançou mais uma etapa do projeto de lei complementar que trata da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério, quando a diretora do Departamento de Educação, Maria Cecília Gallo da Cunha Leme Rossi, e o prefeito Maurício Rasi se reuniram com os vereadores Luiz Antônio de Moraes (Maguila), Sérgio Martins, Élcio Arruda, Valdir Bosso e o presidente da Câmara, Gilson Strozzi, a pedido destes, para que fossem esclarecidas dúvidas quanto à matéria que deverá ser enviado à Câmara.
Reivindicações e sugestões da categoria foram acatadas desde o ano passado, as quais serviram como base de formatação do projeto. Além disso, desde o início do segundo semestre de 2011 a diretora do Departamento de Educação vem esclarecendo dúvidas, sendo que participou de várias reuniões na Câmara Municipal com a presença dos vereadores Rômulo Rippa, Carlos Berque, Luis Adriano Alves Pinto, Sérgio Martins, Élcio Arruda e Luiz Antônio de Moraes. Os parlamentares solicitaram estudos quanto à possibilidade de aumentar o valor da hora aula do piso salarial, justificando que os salários dos professores da região são maiores.
Os encontros serviram para que os legisladores tivessem maior proximidade com o projeto, que já havia sido apresentado aos docentes durante audiência pública ocorrida no Anfiteatro Municipal Izaltino Casemiro, para que, quando for enviado à Câmara, não sofra atrasos na apreciação e posterior votação.
Na reunião do dia 27/01 os valores sugeridos e já planilhados foram apresentados aos vereadores, demonstrando-se que atualmente a remuneração do professor com graduação de nível superior, estabelecida em R$ 8,11 a hora aula, somada aos demais benefícios, se equipara e, em alguns casos, até supera o valor da remuneração paga aos professores da região.
A forma de remuneração dos professores em Porto Ferreira é diferente de algumas cidades da região, a começar pelo regime de trabalho. Municípios vizinhos ainda optam pelo sistema de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Outra diferença está em alguns benefícios. Por exemplo, em Porto Ferreira professores têm direito ao anuênio, que é um benefício calculado anualmente sobre o valor recebido mediante o tempo de trabalho. Ao contrário dos outros municípios, que têm o quinquênio, o docente ferreirense não tem a necessidade de esperar cinco anos para ter acesso a esse benefício.
Comparativo
– Entre os municípios pesquisados na região, Porto Ferreira é o que concede mais benefícios aos servidores: abono aniversário, licença prêmio, auxílio alimentação, convênio médico e anuênio. Com destaque para o anuênio (único município a conceder esse tipo de benefício) e auxílio alimentação (maior valor pago entre os municípios pesquisados).
– Emei Tempo Integral: outro fator que difere Porto Ferreira dos demais municípios é o atendimento de crianças pelas Emeis em tempo integral. Todos os outros municípios atendem meio período.
– Ensino médio e profissionalizante: a previsão orçamentária para investimento no Ensino Médio e Profissionalizante é de R$ 1.631.000.00, sendo ensino médio R$ 1.054.500,00 e ensino profissionalizante, R$ 576,5 mil.
– Apoio à Pedagogia: o município, por meio de convênios com instituições de ensino superior, tem possibilitado a graduação dos profissionais do Magistério na área de Pedagogia. Hoje, aproximadamente 90% dos professores possuem graduação, o que possibilita um ganho maior no valor da hora/aula.
Veja as comparações:
PORTO FERREIRA
Valor hora/aula nível 1 = R$ 8,11
Carga horária Emef = 160 horas/mês
Anuênio = 1%
Auxílio Alimentação = R$ 280,00
Abono aniversário R$ 667,00 (ano) /12meses = R$ 55,58 (mês)
VB (Vencimento + Benefícios) = 8,11(hora aula) x 160 (horas/mês) + 1% (anuênio) + 280,00 (auxílio alimentação) + 55,58 (abono aniversário)
VB = 1.297,60 + 12,98 + 280,00 + 55,58
VB = R$ 1.646,16
PIRASSUNUNGA
Piso = R$ 1.332,31
Anuênio = quinquênio
Auxílio Alimentação = R$ 230,00
Abono aniversário = não possui
VB = 1.332,31 + 230,00 (auxílio alimentação)
VB = R$ 1.562,00
DESCALVADO
Piso = R$ 1.560,00
Carga horária Emef = 160 horas/mês
Anuênio = meritocracia
Auxílio Alimentação = cesta básica
Abono aniversário = 1.560,00 (ano) /12 meses = R$ 130,00
VB = 1.560,00 + 130,00
VB = R$ 1.690,00
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Piso = R$ 1.600,00
Carga horária Emef = 160 horas/mês
Anuênio = Biênio
Auxílio Alimentação = R$ 97,00
Abono aniversário = não possui
VB = 1.600,00 + 97,00
VB = R$ 1.697,00
LEME
Piso nível 1 = R$ 1.332,31
Carga horária Emef = 160 horas/mês
Anuênio = não possui
Auxílio Alimentação = não possui
Abano aniversário R$ 90,00 (ano) /12meses = R$ 7,50 (mês)
VB = 1.332,31 + 7,50 (abono aniversário)
VB = R$ 1.372,50
ARARAS
Piso = R$ 1.127,00
Carga horária Emef = 160 horas/mês
Anuênio = Quinquênio
Auxílio Alimentação = cesta básica
Abono aniversário = não possui
VB = R$ 1.127,00
Diante dos cálculos acima, observa-se que, embora o piso de Porto Ferreira se apresente abaixo dos valores de algumas cidades, quando somados aos benefícios a remuneração se equipara e, em alguns casos, supera os valores pagos na região.
