Atendendo uma sugestão enviada pela aluna de doutorando no curso de Sensoriamento Remoto do INPE, Pétala Biachini Augusto Silva, o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, projeto de lei que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
Lobbe deseja que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos, sejam reajustados no dia 1º de cada ano, adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE.
A proposta do tucano também diz que o primeiro reajuste decorrente da aplicação da Lei deverá considerar excepcionalmente a variação do INPC acumulada desde 1º de abril de 2013, data do último reajuste efetivado.
Lobbe explica que o gasto público na formação de recursos humanos de alto nível é um investimento estratégico da mais alta relevância para o desenvolvimento econômico do país. “Na moderna sociedade do conhecimento, é imprescindível a existência de profissionais qualificados para a ciência e a tecnologia”, disse.
Para o parlamentar, a sustentabilidade do sistema de programas de pós-graduação depende diretamente de sua capacidade de seguir recrutando pessoal com competência e disponibilidade, porém, é fundamental que lhes sejam asseguradas as necessárias condições de vida acadêmica e pessoal, concedendo bolsas de estudos com valores reais que sejam preservados ao longo do tempo. “Não é o que tem ocorrido. Após um período de sucessivos reajustes, os valores das bolsas não têm se modificado desde abril de 2013, comprometendo significativamente o papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes, ou melhor, profissionais em treinamento para a ciência e tecnologia em alto nível”, afirmou.
Lobbe ressalta que, atualmente, os valores não são excepcionalmente elevados. “Uma bolsa de mestrado esta em torno de R$ 1,5 mil e de doutorado em R$ 2,2 mil. É preciso, ao menos, manter o poder de compra dessas bolsas e com o reajuste pretendido neste PL, compensaremos os efeitos corrosivos da inflação”, contou.
O tucano finalizou ressaltando que o reajuste não representa nada extraordinário para os estudantes que já compõem a inteligência científica e tecnológica brasileira. “Se aplicarmos as disposições previstas neste projeto, os valores das bolsas seriam de R$ 1,8 mil para mestrado, e R$ 2,7 mil para doutorado”, afirmou.
