O projeto de geoprocessamento em Porto Ferreira terá mais uma importante etapa prevista para o mês de fevereiro. Um veículo com câmeras georeferenciadas acopladas no teto vai fotografar e filmar as fachadas de todos os imóveis da área urbana.
Até agora o projeto de geoprocessamento já cumpriu outras etapas importantes, como o registro, feito por meio de avião, das ortofotos (representação fotográfica da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico). Isto permite fazer a vetorização de quadras e lotes do perímetro urbano com muito mais precisão, qualidade e atualização.
O que é?
O projeto de geoprocessamento está a cargo da empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos Ltda, vencedora de pregão presencial.
Compete à empresa contratada a execução dos seguintes serviços:
a) confecção da Base Cartográfica Digital (vetorização) em arquivos tipo CAD, através das ortofotos escala 1:1000, para 50 Km² compreendendo a área urbana e rural do município;
b) confecção de Sistema de Informação Geográfica (SIG) para controle, ajustes e atualizações das informações referentes ao Cadastro Imobiliário, com emissão de relatórios e consultas temáticas;
c) Escaneamento dos documentos no formato A4 e anexação ao SIG; e
d) Treinamento para uso do Sistema de Informação Geográfica.
O projeto deve ser uma ferramenta de auxílio na reestruturação organizacional da Prefeitura e na racionalização de procedimentos para modernizar a gestão pública, por meio da prestação de serviço ágil e qualificada, proporcionando uma nova maneira de analisar o espaço urbano. Sua aplicação pode atingir as áreas mais diversas, como ordenamento e gestão do território, otimização de arrecadação, localização de equipamentos e serviços públicos, identificação de público-alvo de políticas públicas, gestão ambiental, gerenciamento do sistema de transportes e gestão da frota municipal.
Um exemplo prático de como o geoprocessamento vai beneficiar a Administração está especificado no item “b” citado. Com o SIG, poderá ser feita uma atualização precisa da base cadastral do IPTU e, com isso, gerar um aumento da arrecadação. Muitas vezes, o proprietário de um imóvel promove uma ampliação de sua área edificada e não a atualiza ou a informa ao setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura. Assim, o valor do IPTU é cobrado sobre uma área menor do que a realmente existente. O geoprocessamento permitirá corrigir estas informações, gerando consequente aumento de arrecadação e promovendo uma cobrança mais justa.
Toda equipe técnica da Prefeitura (Finanças, Cadastro, Tributação, Informática e Obras) está envolvida e preparada para dar suporte aos técnicos da empresa SSR Tecnologia, visando à conclusão dos levantamentos aerofotográficos e digitais.
O projeto conta com recursos do BNDES, por meio de financiamento do Programa PMAT (Programa de Modernização da da Administração Tributária).
