A Prefeitura começou a distribuir os carnês do IPTU 2011 (Imposto Predial e Territorial Urbano) esse final de semana. Os talões estão sendo entregues pelos Correio s na casa dos contribuintes.
O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Ferreira para 2011, para pagamento em cota única, terá desconto dentro das condições estabelecidas no Decreto nº 150 , de 26 de novembro de 2010.
Condições:
10% de desconto terá seu vencimento em 20 de fevereiro de 2011
7% de desconto terá seu vencimento em 20 de março de 2011
5% de desconto terá seu vencimento para 20 de abril de 2011
De acordo com o decreto, o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será o dia 20 de fevereiro de 2011, vencendo as demais todo dia 20 de cada mês ou primeiro dia útil após este, até 20 de dezembro de 2011, totalizando 11 parcelas.
O IPTU poderá ser pago em bancos credenciados: Banco do Brasil, Banco Santander, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e casas lotéricas.
O prazo para impugnação é de 30 dias contados da data de recebimento da notificação.
Os novos valores do IPTU foram calculados de acordo com a Planta de Valores Genéricos, aprovada no final do ano passado.
REAJUSTE SALGADO
Os valores do IPTU de 2011 deverão ser significativamente superiores aos do ano de 2010.
Um carnê recebido por um contribuinte localizado no centro da cidade apontou um acréscimo de 29%, O reajuste do imposto municipal em outros bairros da cidade deverá ser superior.
Como comparação, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, registrou uma variação de preços em 2010 de 5,90%.
O valor do salário mínimo, que é de R$ 510,00, está sendo discutido para ser reajustado para R$ 540,00 0u R$ 545,00, ou seja, uma variação que pode ser de 5,88% ou 6,86%.
Assim, o proprietário de imóveis em Porto Ferreira deverá arcar em 2011 com um IPTU cujo reajuste foi bem superior ao aumento médio dos preços da economia ou de seu reajuste salarial.
