O governador Geraldo Alckmin assinou na segunda-feira, decretos que garantem financiamentos e subvenções aos produtores rurais. O principal deles, pioneiro no país, é o projeto de financiamento do custeio agropecuário atrelado a contrato de opção, no qual o Governo do Estado banca 50% do prêmio pago nos contratos para exercer o direito da opção.
“A grande inovação que São Paulo está fazendo é o contrato de opção. O Governo do Estado subvenciona para os pequenos agricultores o seguro de renda. Imagine o caso do milho, da soja, do café, aquele preço do financiamento, ele fica com contrato de opção. Se lá na frente ele for vender e o preço cair, ele garante aquele preço do contrato. Se o preço for mais alto, ele não é obrigado a vender o produto. Você está garantindo renda. Essa é a grande mudança. O Brasil só tem seguro para garantir o empréstimo. Nós estamos fazendo um seguro para garantir a renda do produtor”, anunciou o governador.
Com a assinatura do decreto, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento prepara convênio com o Banco do Brasil para a operacionalização do projeto, o que deve levar mais um mês. O produtor poderá, nos contratos de financiamento, utilizar de instrumentos de seguro de preços na Bolsa e pagará somente a metade da subvenção do prêmio. Isto é válido para os quatro produtos comercializados na bolsa, milho, soja, café e boi.
O teto de subvenção por produtor é de R$ 24 mil e o Governo destina inicialmente R$ 6 milhões para o pagamento por meio do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), órgão da Secretaria responsável por crédito e seguro ao produtor com renda bruta anual de até R$ 400 mil.
Financiamento
O Governador Alckmin assinou também mais 5 decretos criando linhas de financiamento e subvenção. Aqueles produtores com renda até R$ 400 mil terão apoio para a aquisição de mudas e sementes certificadas com crédito de até R$ 20 mil, com juros de 3% ao ano e prazos de cinco anos para pagar.
Também recursos para o plantio de eucalipto, o teto por produtor é de R$ 100 mil para o que chamamos de floresta plantada e com prazos de pagamento condizentes com o ciclo de vida planta, neste caso até 8 anos para pagar.
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
