A Secretaria da Fazenda realizará dois dias de seminários sobre a Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) em Ribeirão Preto. O programa visa capacitar fiscais municipais e contadores na apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Na terça-feira, 15/3, o evento será aberto a funcionários municipais da cidade e da região. Na quarta-feira, 16/3, será a vez dos contabilistas e contribuintes. Os seminários serão realizados das 9 às 13 horas no auditório da Secretaria da Fazenda, na avenida Presidente Kennedy, nº 1550, bairro Ribeirânia.
O objetivo da Fazenda é capacitar os fiscais municipais a analisar e aumentar a precisão dos dados para cálculo do Índice de Participação dos Municípios. Para os contabilistas e contribuintes o contato com os técnicos do Fisco estadual é essencial para que possam aprimorar o envio das informações e identificar o conjunto de dados que serão utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios, além de facilitar o relacionamento com as prefeituras.
Os repasses do ICMS representam uma importante fonte de receita para os 645 municípios paulistas. Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade. O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado – que define 76% do índice – e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade econômica dos municípios.
Para informações sobre a programação dos seminários Dipam, endereços, horários e locais disponíveis ou inscrição acesse o site da Secretária da Fazenda: http://www.fazenda.sp.gov.br/seminario_dipam/ .
EVENTO: Seminários Dipam 2011
Prefeituras:
Local – Ribeirão Preto
Data – 15/03/11 – terça-feira
Hora – das 09h às 13h
Endereço – Av. Presidente Kennedy, 1550 – Ribeirânia – Auditório da Secretaria da Fazenda
Palestrante – Albert A. Viana
Contabilistas e Contribuintes:
Local – Ribeirão Preto
Data – 16/03/11 – quarta-feira
Hora – das 09h às 13h
Endereço – Avenida Presidente Kennedy, 1550 – Ribeirânia – Auditório da Secretaria da Fazenda
Palestrante – Albert A. Viana
Fonte: Secretaria da Fazenda
