O projeto de geoprocessamento implantado pela Prefeitura de Porto Ferreira cumpriu mais uma etapa esta semana. De acordo com um levantamento feito por meio de fotos aéreas e programas de computadores específicos, constatou-se que grande parte das edificações em imóveis do município não consta da base cadastral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A soma das áreas destas edificações é tão grande que corresponde a um aumento de 118,97% em relação à base atual. Ou seja, nada menos do que 478.955,48 metros quadrados de edificações não estão registrados na base cadastral do IPTU.
O Departamento Municipal de Finanças estuda agora uma maneira de cobrar os impostos referentes às diferenças apontadas. A princípio, estão sendo estudadas duas opções. Uma delas seria dividir o valor em cinco parcelas, de agosto a dezembro. A outra seria estender para dez parcelas, com início em agosto e término em maio de 2011. Lembrando que o IPTU do ano vem já terá incorporado as diferenças apontadas.
De acordo com o Departamento de Finanças, em muitos casos, no entanto, o contribuinte terá uma diminuição no valor do IPTU a partir do próximo ano. Isto porque o valor do imposto sobre terrenos sem edificações é maior do que naqueles com construções. Sendo assim, aqueles que fizeram, por exemplo, uma pequena edificação em seu terreno e não informou a Prefeitura terá consequentemente um valor de IPTU menor a pagar em 2011. O Departamento também informa que aumentos de até 10% em áreas edificadas e não informados, apontados pelo geoprocessamento, não serão considerados.
O que é
O geoprocessamento do município é uma ferramenta importante de gestão pública. Até agora várias etapas foram cumpridas, como o registro, feito por meio de avião, das ortofotos (representação fotográfica da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico). Isto permite fazer a vetorização de quadras e lotes do perímetro urbano com muito mais precisão, qualidade e atualização. Também foram feitas fotografias e vídeos das fachadas de todos os imóveis da área urbana, por meio de um veículo com câmeras georeferenciadas acopladas no teto.
A aplicação do geoprocessamento pode atingir as áreas mais diversas, como ordenamento e gestão do território, otimização de arrecadação, localização de equipamentos e serviços públicos, identificação de público-alvo de políticas públicas, gestão ambiental, gerenciamento do sistema de transportes e gestão da frota municipal.
Para realizar este processo a Prefeitura contou com recursos do BNDES, por meio de financiamento do Programa PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), aprovado pela Câmara Municipal.
Fonte: AECI
