A Petrobras, por intermédio de sua subsidiária Petrobras Gás S.A. – Gaspetro, assinou no dia 29 de julho com a ENI International B.V. contrato de aquisição da totalidade das ações da Gás Brasiliano Distribuidora S.A. – GBD, pelo valor de US$ 250 milhões.
A GBD possui a concessão das atividades de distribuição de gás natural na região noroeste do estado de São Paulo, em uma área que cobre 375 municípios (incluindo Porto Ferreira) e atende a demanda industrial, comercial, residencial e do setor de transportes da região.
O contrato de concessão teve início em dezembro de 1999 com duração de 30 anos, podendo ser estendido por mais 20 anos. Trata-se de praticamente uma “reestatização” do setor em SP, pois as empresas privadas não estavam conseguindo investir e melhorar os serviços para os consumidores, pessoas físicas e empresas.
Com a autorização da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP) e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da GBD, ocorrida em 18 de julho de 2011, todas as condições precedentes foram satisfeitas e o fechamento da operação foi concretizado.
Reestatização na Europa
O doutorando da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Juscelino Eudâmidas, afirmou que, nos países ricos, onde a ideia da privatização surgiu, os governos estão voltando atrás.
Na França, por exemplo, onde surgiram as primeiras experiências de concessão do sistema de distribuição de água, o governo está reestatizando os serviços. Os principais motivos foram que a qualidade do serviço e da água caíram e os preços subiram exorbitantemente.
Fonte: Petrobrás
