O Setor de Tributação da Prefeitura informa que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será de 4,36%, para os contribuintes que não tem débitos pendentes com a Prefeitura.
O imposto, nesse caso, ficou abaixo do índice da inflação nos últimos doze meses, que foi de 5,67% – ou seja, o valor do IPTU será 26% menor que o índice inflacionário no período. E o contribuinte que optar por pagar o tributo à vista, em parcela única, até o dia 20 de março de 2012, terá mais 10% de desconto.
O pagamento do tributo poderá ser parcelado em até seis vezes. E, nesse caso, se o pagamento for feito em dia, em 2.013 o contribuinte terá 10% de desconto.
A atualização está prevista no artigo 7º da Lei 3.390/2010, que determina que os tributos serão atualizados monetariamente, de acordo com a variação anual da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo), que passou de R$ 17,45 para R$ 18,44 – um aumento de 5,67%. Esse índice serve como base para todas as atualizações tributárias do município.
Já os aposentados ou pensionistas que possuem um único imóvel e residir nele, com área inferior a 170 metros quadrados e renda familiar de até três salários mínimos, são isentos do tributo.
Para os donos de terrenos, o reajuste do IPTU será de 10,99%. E, como no caso dos proprietários de edificações, o contribuinte também terá um desconto de 10%, desde que também pague à vista, em até 20 de março próximo.
Redução – Em alguns casos, haverá uma redução dos valores a serem pagos de IPTU. Por exemplo, um contribuinte que tenha recolhido R$ 211,68 em 2011, em seis parcelas, no ano que vem pagará R$ 220,92, o que significa um reajuste de 4,36%. Porém, se optar pelo pagamento à vista, disponibilizará R$ 198,83 – uma redução de 6,46% em relação ao exercício de 2011.
Os carnês começam a ser distribuídos em 10 de fevereiro. A entrega será feita pelos Correios. O IPTU poderá ser pago em agências bancárias e lotéricas, ou no setor de Tesouraria da Prefeitura.
