A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, iniciou em novembro um levantamento em vários bairros da cidade com o objetivo de notificar os proprietários de terrenos que estejam sujos a fazerem as devidas limpezas, livrando-os de matos, de águas estagnadas e de materiais nocivos à saúde pública, como lixo domiciliar e/ou industrial.
Entulho no passeio público também foi alvo principal dessa ação da Posturas. “Alguns cidadãos deixam seus terrenos abandonados e não se atentam à necessidade e a importância de mantê-los limpos, o que seria, com certeza, uma contribuição a mais no combate à dengue e aos bichos peçonhentos. Entulho na calçada é outro problema. Há pessoas que descartam entulhos e outros resíduos sólidos, principalmente restos de construção civil, no passeio e se não forem notificadas não os recolhem”, disseram os fiscais de posturas.
Os proprietários também estão sendo notificados a fazerem o fechamento dos lotes e a pavimentação do passeio. “Nossa intenção, com isso, é dar um novo aspecto aos bairros. Além da falta de segurança, lotes abertos favorecem a jogada de entulhos e mato alto, inclusive no espaço onde deveria ter calçada, além de poder gerar problemas de saúde pública ainda dão um péssimo aspecto aos bairros, um ar de abandono e desleixo”, completaram os fiscais.
Já foram vistoriados a Vila Real, os Jardins Bandeirantes, Jandyra e Independência e a Vila São Pedro e, segundo a Fiscalização de Posturas, só nesses cinco bairros já foram expedidas, em menos de dois meses, 530 notificações, sendo 113 para retirada de entulhos/resíduos sólidos, 154 para limpeza, e 263 para fechamento dos lotes e/ou execução de calçada. Agora é a vez do Jardim Vytória e do José Gomes. Os próximos serão Centenário, Porto Bello e Paschoal Salzano, dentre outros.
Os fiscais orientam os infratores, que forem autuados e multados por não cumprirem com o disposto nos Artigos 6º, 80 e 81, da Lei nº 1958/95, que devem se atentar para os Artigos 88 e 89, que dizem “Na reincidência, as multas serão cominadas em dobro” e “As penalidades a que se referem este Código não isentam o infrator da obrigação de reparar o dano resultante da infração…”
Qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente na Seção de Fiscalização de Posturas, localizada à praça Cornélio Procópio, 80, Centro, no Anexo Fiscal.
Fonte: AECI/Prefeitura Municipal
