Nos primeiros 3 meses de funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira (ARMPF), diversas ações foram executadas, de acordo com o superintendente José Gustavo Braga Coluci.
Entre elas, a solicitação junto à concessionária Foz do Brasil para agilizar a recomposição asfáltica nos serviços de ligações de água e esgoto, realizado nas ruas da cidade, com pedra britada no período de compactação anterior a colocação do asfalto.
Foram realizadas também reuniões de fiscalização junto à concessionária de água e esgoto. Foram discutidos assuntos como a limpeza de terrenos de responsabilidade da empresa; questionamentos sobre a falta d’água em bairros da cidade; solicitação de limpeza de bueiros, devido ao forte odor no centro da cidade em determinada época; criação de uma parceria para projeto ambiental; solicitação das análises realizadas para verificar a qualidade da água servida à população.
Ainda foi feita uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto Fazendinha, acompanhando os técnicos da Cetesb, Meio Ambiente da Prefeitura e funcionários da Foz; e vistoria a Estação de Tratamento de Água Nego Moço, para verificação sobre a qualidade da água, após fortes chuvas e reclamação da população.
Outra ação foi o questionamento junto à concessionária Foz do Brasil acerca da aplicação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) sobre o valor de prestação de serviços e também foi solicitada à concessionária uma ampliação de pontos de recebimento das contas, para facilitar o pagamento pelo consumidor.
Muitas das fiscalizações e solicitações feitas pela Agência Reguladora foram exigências do prefeito Maurício Rasi, que desde a nomeação de seus membros vem cobrando rigorosamente atitudes de pulso firme, no sentido de dar uma maior comodidade à população ferreirense.
O prefeito também está acompanhando todos os processos relativos ao tratamento de esgoto, pois é um fato de extrema necessidade para o crescimento sustentável de um município, uma vez que finalmente Porto Ferreira deixará de jogar o esgoto “in natura” no Rio Moji-Guaçu.
A Agência Reguladora, que está totalmente organizada e estruturada para executar todos os serviços de sua competência, está fiscalizando e acompanhando todas as metas e prazos previstos no Edital de Concessão dos serviços de água e esgoto, sempre atuando na defesa dos interesses da população de Porto Ferreira.
José Gustavo Braga Coluci – Superintendente
